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Educação | 13 de julho de 2017
Tudo será revisado em nova versão de currículo base, diz secretário do MEC
A divulgação geral deve ocorrer em breve.
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Tudo será revisado em nova versão de currículo base, diz secretário do MEC

Não há parte da primeira versão da Base Nacional Comum sem revisões, diz Manuel Palácios, secretário de Educação Básica do MEC, em entrevista à Folha.

Quatro pontos tiveram alterações estruturais: Língua Portuguesa, História, Educação Infantil e o bloco do ensino médio.

Palácios diz que a segunda versão, já pronta, será primeiro encaminhada a entidades que representam secretarias estaduais e municipais de Educação. A divulgação geral deve ocorrer em breve.

Ele afirma que a primeira versão da base, fortemente criticada, teve objetivo de iniciar a discussão e nunca foi vista como definitiva.

Folha – Como será a flexibilidade em relação à base?

Manuel Palácios – A base é um norma de referência que especifica os objetivos para cada ano da educação básica. E para fazer isso tem que procurar caracterizar desenvolvimento do estudante de uma forma coerente e consistente. Não pode trazer um conhecimento da física que depende do conhecimento matemático não visto.

A base é uma norma para elaboração de currículos. Tanto escolas particulares e redes públicas têm o dever de produzir os próprios currículos usando a norma nacional, com autonomia. A questão do 60% comum e 40% flexível foi uma referência inicial para se pensar a necessidade de uma parte diversificada, prevista na legislação. A base é uma referência para elaboração, ela não regula como as escolas por exemplo usam o tempo [para os conteúdos].

Houve grande mudança para a segunda versão?

A primeira redação foi para colocar o debate na rua, fomentar o debate. Não tenho lembrança de um processo em que houve tanta discussão. Além de pareceres críticos, todas essas contribuições foram levadas em consideração e acabaram alterando muita coisa.

A progressão dos conteúdos foram alteradas e os excessos, eliminados. A nova versão será menor. Não tem uma parte que não tenha sido afetada. Mas só alguns pontos tiveram mudanças mais estruturadas.

Quais serão as principais mudanças para a segunda versão?

São quatro grandes temas que suscitaram revisão mais cuidadosa. Na área língua portuguesa, houve uma manifestação de muitos especialistas de que deveríamos inverter a forma de apresentação da base, colocando em primeiro plano eixos de leitura, oralidade, escrita e conhecimento da língua, e levar as práticas da linguagem para dentro desses eixos. Em história, a discussão importante foi de como lidar com a tradição de ensino de história e com a produção historiográfica mais recente.

Não se trata de abdicar de qualquer tema que tenha a necessidade de estar na proposta, mas de procurar convergência. Na educação infantil, a primeira versão não distinguia os objetivos. Já a nova deve contar com uma apresentação de objetivos para as crianças de diferentes faixas etárias. Outro ponto é o ensino médio, em que a discussão envolve Estados. Ele tem peculiaridade e a base vai prever formas de articulação com educação profissional e tecnológicas.

Há discussões no Congresso para reformular o ensino médio. A base pode ficar desatualizada em relação a isso?

É importante distinguir a base da discussão de organização do ensino médio. Claro que há conexão, mas a base vai definir qual educação de nível deve ser assegurada a todos. A base nacional não regulamenta a organização do ensino médio.

Fonte: Folha de S. Paulo

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