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brivia

| 10 de abril de 2018
Abertura de novos cursos de medicina ficará suspensa por cinco anos
Objetivo é reavaliar formação e preservar qualidade do ensino.
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Abertura de novos cursos de medicina ficará suspensa por cinco anos

A abertura de novos cursos de Medicina no país ficará suspensa pelos próximos cinco anos. O anúncio foi na manhã do dia 06/04/2018, após uma cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente Michel Temer. As duas portarias que regulamentam a moratória dos cursos devem ser publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A proposta de vetar a abertura de novos cursos de Medicina foi feita por Mendonça Filho em novembro do ano passado e aguardava o aval do presidente Temer para entrar em vigência. Na época, o Ministério da Educação (MEC) alegou que a proposta era uma demanda da própria categoria médica e tinha como objetivo preservar a qualidade do ensino. O MEC afirmou ainda que levou em conta dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, que é de cerca de 11.000 por ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Educação voltou a dizer que as metas traçadas em relação a ampliação da oferta de médicos no Brasil nos últimos anos foram atendidas e que o país havia cumprido todos os parâmetros estabelecidos pela OMS. O ministro defendeu que a formação médica deveria zelar pela qualidade e disse que o tempo da moratória serviria para reavaliar o quadro da formação médica no Brasil.

— Fizemos uma apresentação com relação à evolução dos cursos de medicina no Brasil e a oferta de vagas. Temos a visão que a formação médica no Brasil tem que zelar pela qualidade. A expansão atendeu a necessidade de que nós tivéssemos mais médicos formados no país. Cumprimos todos os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde com relação a médicos formados e habitantes que serão atendidos pela formação médica brasileira. E agora, a partir da decisão tomada pelo ministério da Educação, com o respaldo do presidente da República, nós teremos uma moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil — afirmou Mendonça Filho.

Além de suspender a abertura de novos cursos, a nova medida suspende também o protocolo de pedidos de aumento de vagas em cursos de graduação em Medicina ofertados por instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino. A medida instituirá ainda um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Educação, para subsidiar a reorientação da formação médica, orientando que os processos de autorização de cursos deverão ser precedidos de procedimento de chamamento público para seleção de municípios e de propostas das instituições públicas de ensino superior dos seus respectivos sistemas de ensino.

As novas portarias não afetarão os editais de abertura de novos cursos que já estão em andamento. Ainda, de acordo com o MEC, a ampliação da moratória para outros cursos também poderá ser analisada.

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Fonte: O Globo

 

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