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Institucional | 22 de março de 2019
Área Jurídica atua de forma preventiva e contenciosa em prol da Fundacred e de suas conveniadas
Setor ainda orienta consultas internas no FAQ Jurídico.
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Área Jurídica atua de forma preventiva e contenciosa em prol da Fundacred e de suas conveniadas

A Fundacred, fundação sem fins lucrativos que administra o crédito educacional para diferentes níveis e modalidades de ensino, é composta por áreas estratégicas, tais como Marketing, Financeiro, Desenvolvimento Humano e Organizacional, Contratos, TI, Central de Relacionamento, entre outras, que convergem entre si de forma a alcançar objetivos e metas definidas.

Dentro desse contexto, a área jurídica da Fundação também realiza um trabalho essencial e bastante complexo. A área atua tanto preventivamente, de forma a evitar problemas e conflitos, quanto contenciosamente, em prol da concretização dos direitos da Fundacred e de suas conveniadas, enquanto viabilizadoras do acesso ao crédito educacional, além de elaborar todas as diretrizes necessárias à concessão do benefício pelas IES parceiras.

O núcleo preventivo elabora, analisa e revisa todos os contratos firmados pela Fundacred, desde aqueles que guardam relação direta com o objeto da Fundação, como os instrumentos para obtenção e contratação do crédito educacional, até aqueles mediatos, relativamente aos prestadores de serviços, assessorias, eventos etc. Além disso, orienta e responde consultas dos demais setores, contribuindo e otimizando os processos internos da Fundação. Dessa forma, surgiu o FAQ Jurídico, canal disponível a todos os colaboradores da Fundacred na intranet, onde são registradas as dúvidas mais frequentes e suas respectivas respostas.

Já o núcleo contencioso, por sua vez, realiza a cobrança judicial de créditos de difícil recuperação e promove, em todas as instâncias, a defesa dos interesses da fundação e suas conveniadas a eventuais demandas que versem sobre o crédito educacional, sem qualquer custo adicional às instituições parceiras.

A procuradoria jurídica, atualmente com 32 colaboradores, dos quais 15 advogados, obteve excelentes resultados no ano de 2018, mesmo diante da recente instabilidade da economia e alta taxa de desemprego no Brasil. O incremento na recuperação de valores alcançou 19,5% e a taxa de efetividade nos processos de execução aumentou em 35,5% com relação ao ano anterior.

Conforme a Coordenadora da Procuradoria Jurídica, Tatiana Goulart, “a área evoluiu significativamente neste período, principalmente em relação à inteligência de negócio, desenvolvendo indicadores de desempenho e produtividade para determinadas funções, bem como coletando informações estratégicas, que muito auxiliam na tomada de decisões e no controle das carteiras de processos”. Ela acrescenta que, mesmo em uma área absolutamente técnica, “a informação qualificada e a organização são fundamentais na busca por maior dinamismo e, por conseguinte, bons resultados”.

O desempenho da área jurídica é notoriamente percebido pelos resultados que a Fundacred registra, uma vez que ingressam na sua carteira em aproximadamente 14% do total de contratos firmados e a inadimplência residual fica em torno de 6,5%. Este percentual garante a manutenção dos Programas de Crédito Educacional, sob a gestão da Fundacred: CredIES, CredTEC, CredNEX, CredCORP.

Com a queda no número de beneficiados e os altos índices de inadimplência do FIES, a Fundacred segue sendo a melhor opção de crédito educacional, com a menor taxa do segmento, sem cobrança de juros remuneratórios, além de realizar análise de crédito e consulta no SPC somente dos fiadores.

Por: Assessoria de Imprensa

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