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Educação | 16 de abril de 2019
Quanto e como é o gasto do Brasil com educação
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Quanto e como é o gasto do Brasil com educação
Ao tomar posse como ministro da Educação, na terça- feira passada, o economista Abraham Weintraub afirmou que pretende transformar a pasta em um “paradigma de eficiência”. A preocupação exposta pelo novo titular do Ministério da Educação (MEC) é clara: o Brasil, defende ele, investe muito em educação e não demonstra resultados à altura:- Com esses R$ 120 bilhões (orçamento do MEC), a gente consegue entregar mais, deve entregar mais do que os indicadores atuais do Brasil, internacionais. Eles são ruins. O Brasil gasta como país rico e tem indicadores de país pobre per capita.

Apesar de investir em educação 5,7% do PIB, um percentual maior do que a média dos países desenvolvidos, o Brasil gasta, em comparação, pouco por aluno. Os US$ 4.450 anuais aplicados por estudante na rede pública são 54% menor do que a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – que reúne 36 nações, em sua maioria desenvolvidas. Nesta reportagem, os valores em dólares não são convertidos para reais porque foram calculados a partir de uma fórmula para comparação mundial.

Especialistas em educação avaliam que, mesmo com parcela significativa do PIB dedicada ao tema, o investimento é insuficiente para a necessidade da população. Há ainda significativa demanda a ser suprida, fruto de tempos em que a área não foi prioritária no país.

– Nossa estrutura demográfica conta com muitas crianças e muitos jovens, diferentemente de países desenvolvidos que dedicam um percentual menor do PIB à educação. E, no Brasil, essa divisão de pouco recurso por muita gente dá um valor bastante baixo, ainda que o percentual seja alto – explica Caio Callegari, coordenador de projetos do movimento Todos pela Educação.

PARA ESPECIALISTAS, DEVE-SE INVESTIR COM MAIS EFICIÊNCIA

Professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto salienta que o Brasil precisa fazer um esforço grande depois de um descuido com a educação por tanto tempo. Resolvida a lição de casa, como fizeram os países desenvolvidos, aponta, a tendência é de que o gasto brasileiro se estabilize em um patamar de 6% a 7% do PIB.

– Parece, e é, um valor elevado, mas para um país que arrecada 33% do PIB em tributos, é plenamente realizável. Basta que a União, o ente que mais arrecada e que menos aplica em educação, assuma essa prioridade.

Os educadores concordam que é preciso investir mais. Mas também ressaltam que se faz necessário gastar melhor, com eficiência e em ações que realmente façam a diferença. Callegari menciona que estratégicas como a formação de professores e o incentivo ao ensino em tempo integral em escolas têm muito mais impacto, por exemplo, do que a compra de computadores.

– Sempre o debate fica nessa dicotomia, se gastamos muito ou pouco em educação. E, com dados cada vez mais robustos, vemos que investimos pouco, investimos mal e temos uma distribuição muito injusta – destaca o pesquisador, formado em Economia pela USP, que estuda o financiamento da educação pública.

– A questão não é se gastamos muito ou pouco, a questão é: dado o que gastamos, temos um retorno adequado? O que se vê é que não. Muito abaixo do que se esperaria para o nosso nível de gastos – complementa Renan Pieri, professor de economia do Insper, em São Paulo.

No Twitter, Bolsonaro critica gestão dos recursos

O investimento abaixo da média por aluno ajuda a explicar por que o país amarga, há anos, espaço entre os últimos colocados em avaliações de qualidade do ensino. A Coreia do Sul – no “top 10” da educação na mais recente edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) – despende, anualmente, com recursos do governo, US$ 10.893 por aluno (do Ensino Fundamental ao fim do doutorado). O valor é 13% maior do que a média dos países da OCDE – US$ 9.655 em 2015, conforme a organização. O Brasil investe menos da metade da média na mesma categoria.

Os dados contemplam verbas municipais, estaduais e federais, e foram obtidos a partir de análise do relatório Education at a Glance, publicação anual da OCDE que apresenta informações sobre estrutura, financiamento e desempenho de sistemas educacionais ao redor do mundo.

– O Brasil precisa investir mais, qualificar seus investimentos, dar continuidade a programas e políticas de Estado, estruturar um sistema nacional articulado de educação entre os entes federados e a sociedade organizada. A descontinuidade de políticas educacionais no Brasil é uma prática de todos os governos – avalia Gabriel Grabowski, professor e pesquisador da Feevale e membro do Conselho Estadual de Educação.

Foi com a constatação de que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos” que o presidente Jair Bolsonaro defendeu recentemente, por meio do Twitter, a criação de uma “Lava-Jato da Educação”.

O Japão, que investe 3,3% do PIB em todos os níveis de ensino, conquistou a terceira maior média mundial no Pisa. Já o Brasil, com 5,7% do PIB dedicado à educação, ocupa uma desonrosa 63ª colocação, na soma das médias obtidas em ciências, leitura e matemática por estudantes de 15 anos. E a Coreia do Sul, que ficou 54 posições acima dos brasileiros no Pisa, coloca 4,6% do PIB em educação. Foram 70 os países avaliados, em 2015, na prova da OCDE.

Por que aplicação não reverte em qualidade?

Há um fator histórico que deve ser considerado quando se compara o Brasil a países desenvolvidos, apontam educadores ouvidos pela reportagem. Para o doutor em Educação Gabriel Grabowski, avaliações como o Pisa precisam ser melhor contextualizadas, pois analisam, lado a lado, países, processos, públicos, realidades bem diferentes. O Brasil, ele argumenta, não tendo investido em educação durante séculos, contando com grande contingente de analfabetos e baixa escolaridade de níveis médio e superior, é “comparado a nações que, há 200 anos não têm analfabetismo”:

– Por não ter investido massivamente em seus mais de 500 anos em educação, o Brasil, com 210 milhões de habitantes, apresenta uma das maiores demandas educacionais do mundo, na ordem de 46% da nossa população, ou seja, em torno de 100 milhões de brasileiros.

Um relatório produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, intitulado “Aspectos fiscais da educação no Brasil”, também faz algumas considerações sobre o paradoxo de um país que está entre os que mais gastam com a educação pública, mas, mesmo assim, aparece nas últimas colocações de avaliações como o Pisa. O estudo, porém, vai no caminho contrário do pesquisador ao entender que o volume de gastos atual é suficiente: o percentual aplicado em educação não apresentaria correlação significativa com o desempenho no ensino.

“Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de ?insumos? educacionais são, em geral, ineficazes”, aponta o documento.

MAIOR PARTE DO VALOR É DESTINADA A PESSOAL

O problema está ainda no uso que é feito desses investimentos. Renan Pieri, professor do Insper, aponta uma falta de diálogo entre as diferentes esferas do Executivo, o que leva à presença maior do governo brasileiro no Ensino Superior público, predominantemente federal.

– Na Educação Básica, o governo federal atua mais como tutor, sugere as políticas e fornece os recursos, mas pouco as executa. Poderia haver um intercâmbio maior de boas práticas entre secretarias estaduais e municipais, em que o governo federal poderia ajudar. Mas o que vemos hoje é um viés de gastos muito voltado para o Ensino Superior.

José Marcelino de Rezende Pinto, pesquisador na área de financiamento da educação, aponta que, de cada R$ 100 gastos em educação, cerca de R$ 85 destinam-se ao pagamento de pessoal. E essa folha estaria muito propensa a fraudes nas contas públicas.

– Há elementos que apontam que os dados de gasto declarados pela União, pelos Estados e pelos municípios podem estar inflacionados, indicando que os gastos poderiam ser menores do que os valores declarados, particularmente na Educação Básica – diz o professor da USP.

Para o pesquisador, há muitas fraudes no orçamento da educação, o que também atrapalha o bom uso dos recursos. Os desvios mais comuns aconteceriam nas construções e reformas de escolas, bem como nos contratos, em geral terceirizados, de alimentação e transporte escolar.

PIB investido não deve ser o único parâmetro

Se faltou investimento no passado, uma nação terá de gastar mais para tentar chegar a um patamar melhor, algo que já foi atingido por países desenvolvidos. Gabriel Grabowski exemplifica isso comparando os investimentos feitos pelo governo da Alemanha e pelo do Brasil.

Em 2015, o Brasil investia 5,7% do seu PIB em educação, e a Alemanha, 4,4%.

– Isso significa que o Brasil investe mais do que a Alemanha? Não. Por quê? Porque o PIB da Alemanha é muito maior do que o do Brasil, e o número de alunos lá, a demanda educacional, é muito menor do que aqui – explica o professor e pesquisador da Feevale.

PERCENTUAL MENOR, MAS PIB BEM MAIOR

Enquanto os alemães dedicam US$ 10.339 por aluno ao ano, o Brasil investe US$ 4.450. Com 4,4% do PIB, portanto, a Alemanha investe, em cada estudante, 132% mais do que o Brasil.

Fonte: Zero Hora
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