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Educação | 12 de junho de 2019
CBESP 2019: Universidade particular quer mudar avaliação pela pasta
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CBESP 2019: Universidade particular quer mudar avaliação pela pasta

Instituições privadas de ensino superior vão propor ao Ministério da Educação (MEC) mudanças na forma como elas atualmente são avaliadas, flexibilizando o sistema.

A avaliação que as instituições fazem delas mesmas é enviada anualmente ao MEC, mas é muito pouco considerada nas notas que o ministério dá às instituições. O que defendemos é que essa autoavaliação passe a ter mais peso nas notas do MEC , disse ao Valor Celso Niskier , diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras d e Ensino Superior ( ABMES ), que esteve reunido na semana passada com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular , em Belo Horizonte.

O processo de avaliação adotado nos últimos anos leva em conta aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente , segundo informa a Secretaria de Educação Superior (Sesu) no site do MEC. As avaliações são feitas periodicamente por equipes do ministério e servem para medir a qualidade das instituições. Os resultados são uma referência para estudantes escolherem onde se matricular.

Segundo Niskier , na conversa com o ministro não se tratou de detalhes do pleitos da escolas privadas em relação à avaliação. Mas ele nos pediu ideias para ajudar na simplificação da regulação.

As instituições privadas entendem que o modelo atual de avaliação do MEC não leva em consideração diferenças regionais. É a mesma régua para medir todos , diz Niskier . Um dos problemas, segundo ele, é que uma instituição no interior do Pará, por exemplo, não tem à disposição tantos professores titulados como instituições no Sudeste.

Instituições mal avaliadas pelo MEC podem ser obrigadas a reduzir vagas ou suspender vestibulares ou então a reduzir o número de polos de ensino a distância – medidas com impacto financeiro direto nas escolas privadas.

Outra proposta que será apresentada ao MEC pelas instituições privadas envolve o credenciamento de centros universitários, faculdades e universidades privadas e de seus respectivos cursos. Hoje, segundo Niskier , o credenciamento vale de três a cinco anos; a depender do desempenho das instituições. A ideia é alongar a validade do credenciamento para instituições que já tenham uma histórico de boas avaliações.

Na visão do dirigente, a ampliação seria uma forma de estimular a qualidade das instituições e também uma forma de reduzir custos das instituições privadas com processos periódicos de credenciamento. Hoje esse é um custo regulatório, um tributo indireto , afirma Niskier.

Na palestra na abertura do congresso, na semana passada, o ministro falou em mais liberdade de atuação dos empresários e mantenedores de instituições particulares de nível superior.

Vocês têm que saber que o MEC, neste governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo , afirmou.

O setor privado superior tem 6,2 milhões de alunos, o que representa 80% de todos os alunos no ensino universitário. Segundo a ABMES , como negócio, o setor representa o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: ABMES

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