De acordo com as informações de Coelho, a portaria deve ser publicada até quinta-feira para renovar os prazos. A flexibilização de aulas práticas e estágios para que ocorram à distância deverá respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Pedagógico do Curso. Caso seja necessário, os cursos poderão editar seus programas por meio dos conselhos internos da instituição.

– Estamos fazendo essa edição na portaria para permitir dentro das diretrizes e certos limites que essas instituições possam atuar (no fornecimento de atividades práticas remotamente). A portaria não vai trazer todos os detalhes, mas vai dar uma orientação geral do que as instituições poderiam estar realizando na questão de estágios e práticas – disse Coelho.

A resolução vai na linha de parecer do CNE  que recomenda que práticas e estágios possam ser feitos à distância no período da pandemia, exceto no caso de cursos de saúde. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, também participou da live realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

–  Todas essas medidas são tomaras para atender a uma crise. É importante assumir uma postura para mitigar os efeitos (dela) e manter manter os estudantes mobilizados no processo de aprendizado – opinou Curi.

As instituições de ensino superior privado comemoraram o anúncio. De acordo com o presidente da Abmes, Celso Niskier, a medida dará mais segurança para as universidades:

– A Seres está nos dizendo que teremos a flexibilidade desde que usemos isso com responsabilidade. O parâmetro da responsabilidade é não ferir as Diretrizes Curriculares Nacionais e que isso esteja previsto nos projetos pedagógicos – afirmou.

Fonte: O Globo