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Educação | 16 de setembro de 2020
Cidade que gasta mais com aluno vê nota maior
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Cidade que gasta mais com aluno vê nota maior

Com exceção do CE, quem investe até R$ 4.500 anuais por aluno atinge média 5 no Ideb e quem gasta R$ 7.000 tira 6,4

A realidade de gasto por aluno nas redes municipais tem relação com os resultados educacionais revelados pelo Ideb. O indicador médio das redes varia até 1,4 ponto a depender do nível de investimento dos municípios.

Os dados de 2019 do Ideb, calculado a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), foram divulgados nesta terça (15) pelo governo federal.

A Folha cruzou os resultados do Ideb do ensino fundamental das redes municipais com o gasto anual por aluno. Os dados de investimento são referentes a 2015, os mais atuais, e foram atualizados pela inflação até 2019.

A maior distância aparece nos anos iniciais. Municípios com investimento por aluno de até R$ 4.500 por ano registram uma média de 5 no Ideb. Já aqueles com gastos superiores a R$ 7.000 têm, na média, Ideb 6,4 nos anos iniciais.

Como comparação, a rede pública brasileira demorou 11 anos para avançar 1,3 ponto no Ideb dos anos finais até alcançar a média 5,7 no Ideb 2019. Essa é a etapa em que o país tem obtido seus melhores resultados nos últimos anos.

A reportagem separou os municípios em quatro faixas de gastos. A cada faixa, aumenta a média obtida no Ideb.

Entre os municípios com Ideb calculado, 26% têm orçamentos anuais de educação equivalentes a até R$ 4.500 por aluno. Quase a mesma proporção (27%) conta com orçamento entre R$ 5.680 e R$ 7.000, que têm na média Ideb 6,2 -ou 1,2 ponto superior ao primeiro grupo.

Em termos de aprendizado, a distância entre a média de matemática nesses dois grupos de municípios é de 28 pontos. Trata-se do equivalente a dois anos de aprendizado, segundo especialistas.

Nos anos finais, etapa com maiores desafios para os sistemas educacionais, a diferença máxima das médias do Ideb é de 0,8 ponto de acordo com o nível de investimento. São 20 pontos em matemática e 18 em português.

No Ideb de 2015, por exemplo, as distâncias eram similares -1,6 ponto nos anos iniciais e 1 ponto nos finais.

O valor de R$ 5.680, adotado pela reportagem nos recortes, é a projeção de gasto mínimo por aluno que o país deve alcançar com o novo Fundeb em 2026. Hoje é de R$ 3.656,85.

Principal forma de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne impostos e os direciona para as redes de ensino com base no número de alunos. Ampliado neste ano pelo Congresso, ganhou regras que preveem que a União mais que dobre sua contribuição ao fundo, de modo escalonado, até 2026. Hoje o gasto por aluno no país varia sete vezes entre municípios que têm mais ou menos recursos -a diferença deve cair a três.

De toda forma, o investimento por aluno não é variável definitiva para o sucesso escolar. A rede municipal de Mucambo, no Ceará, por exemplo, tem orçamento inferior a R$ 4.500 e obteve Ideb de 9,4 nos anos iniciais. Foi o maior do país na etapa. No mesmo grupo de gastos, 31 municípios (24 do Ceará) superam 7,1, média da rede privada no país.

Mas o menor Ideb do país está no grupo com os menores aportes: Envira, no Amazonas, teve 2,3 nos anos iniciais. Nenhum município com gastos entre R$ 5.680 e R$ 7.000 fica abaixo de 3,4 e, nas redes com orçamento superior a R$ 7.000, o menor índice é de 4,1.

As condições de oferta escolar também variam de acordo com a realidade de investimento, o que se reflete na educação oferecida aos alunos. Naqueles com gastos de até R$ 4.500 por aluno, a média de professores que dão aulas sem formação superior é de 25% nos anos iniciais.

Esse índice cai para 11% entre as redes com gastos entre R$ 4.500 e R$ 5.680. Depois, vai para 8% entre os que investem até R$ 7.000 e, nas redes com mais de R$ 7.000, chega a 5%.

Nos anos finais, por exemplo, 44% dos professores das redes municipais no menor intervalo de gastos lecionam disciplinas para as quais não têm formação. No outro extremo de gasto, o índice é de 26%.

A média de alunos por sala também varia. Ainda nos anos finais, comparando o grupo com mais e o com menos investimentos, as médias são de 25 e 22 alunos por turma.

O município com maior Ideb nos anos finais do fundamental também está no Ceará, a exemplo do que se vê no primeiro ciclo, e está entre as cidades com menos de R$ 4.500 por aluno. Trata-se de Pires Ferreira, com Ideb de 7,8 pontos.

A cidade cearense de Sobral, que na edição passada liderou nas duas etapas, perdeu posições. Mas se manteves bem acima da média e das metas (8,4 nos iniciais e 6,9 nos finais).

O Ceará é apontado como exemplo de eficiência porque municípios pobres conseguiram bons resultados com recursos limitados. O estado aprovou lei, ainda em 2009, que alterou a distribuição do ICMS para cidades com base em resultados educacionais, e a secretaria estadual de Educação realiza forte trabalho junto às prefeituras.

Os resultados do Ideb indicam que, nos anos iniciais do ensino fundamental, 3.346 municípios melhoraram o desempenho, mas apenas 3.082 conseguiram atingir a meta estabelecida para 2019 -o que representa 61,9% do total.

Já os anos finais das redes municipais mostram que 2.408 avançaram no Ideb de 2017 para 2019, mas apenas 1.251 (32,2%) atingiram a meta estabelecida para o ano.

Rede de SP avança e mantém posição no ensino médio

A rede estadual de educação de São Paulo avançou na qualidade do ensino médio entre 2017 e 2019 e manteve a quinta posição no ranking no Ideb.

O resultado parece atrasar a promessa de campanha do governador João Doria (PSDB) de fazer o estado retomar a liderança em 2021. Até 2015 na liderança do indicador de qualidade nas três etapas da educação básica do país, SP ficou em quinto lugar no ensino médio entre as redes estaduais – atrás de GO, ES, PE e PA. Assim, o estado se mantém na mesma posição de 2017.

A nota de SP passou de 3,8, em 2017, para 4,3, no ano passado -índice que era a meta a ser alcançada quatro anos antes. Para 2019, o previsto era alcançar 4,9. O avanço de 0,5 ponto no Ideb de SP para essa etapa foi importante, já que, na avaliação anterior, a nota havia caído de 3,9 para 3,8. Mas o Paraná, que ocupou o lugar da rede estadual paulista, deu salto de 0,7 ponto -o maior entre todos os estados.

“Conseguimos o maior crescimento da história para o ensino médio paulista. Somos a maior rede, por isso o desafio é maior”, disse Rossieli Soares, secretário de Educação de SP.

O estado avançou nos três indicadores do Ideb no ensino médio. A média de matemática passou de 263,13 para 273,45. Em língua portuguesa, foi de 265,94 para 279,12.

Já nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a rede paulista lidera ao lado de Goiás, mas não alcançou a meta de 5,5 -passou de 4,8 para 5,2. A única etapa em que SP se mantém acima da meta é nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), em foi de 6,5 para 6,6 -0,3 ponto além da meta para 2019.

Fonte: Folha de S. Paulo

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