Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) definiu diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais; na Política Nacional de Alfabetização; e no novo Ensino Médio.

Atualmente, a avaliação do Saeb ocorre a cada dois anos, junto a estudantes de 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental, e do 3° ano do Ensino Médio. Entre outros pontos, a portaria indica que devem ser formulados novos objetivos para a avaliação dos alunos do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao Ensino Superior.

Já a portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2° ano do Ensino Fundamental até o final do Ensino Médio. O texto recente incluirá, a partir de agora, a Educação Infantil (0 a 5 anos), que será avaliada a cada dois anos, exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

Parcerias

Ainda pela portaria, o Inep deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da Educação Básica; e ampliar a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

Fonte: Correio do Povo.