A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, que estabelece estratégias visando a capacitação de profissionais e a inclusão de programação e robótica no currículo da educação básica. O texto segue para o Senado.
A proposta detalha diretrizes para o desenvolvimento da educação digital por meio de quatro eixos:
- inclusão digital, com a promoção de estratégias gratuitas voltadas a todas as camadas da população;
- educação digital escolar, englobando o pensamento computacional, cultura digital e tecnologia assistiva;
- capacitação e especialização digital, voltada à formação de profissionais e desenvolvimento de competências digitais e habilidades necessárias à empregabilidade;
- pesquisa científica em tecnologias da informação e comunicação, com objetivo de estimular a produção de novos conhecimentos.
O texto, de autoria da deputada Angela Amim (PP-SC) e relatado pelo deputado Israel Batista (PSB-DF), propõe a promoção de competências informacionais e digitais, ferramentas on-line entre outras estratégias como forma de estimular a inclusão digital.
Em relação à educação digital escolar, a proposta diz que as ações deverão ser desenvolvidas respeitando as diretrizes curriculares vigentes e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de propor diretrizes prioritárias, como a promoção ao desenvolvimento de competências digitais, a promoção de práticas de educação midiática, entre outros.
O eixo de capacitação e especialização digital deverá ser desenvolvido com base em estratégias prioritárias como:
- identificação das competências digitais;
- consolidação do conteúdo para ensino e especialização digital por meio de cursos online;
- promoção de rede nacional de cursos de educação profissional, entre outros.
Já a pesquisa Científica em Tecnologias da Informação e Comunicação tem entre suas diretrizes a promoção de parcerias entre o Brasil e centros de ciência e tecnologia de grande relevância internacional e a promoção do compartilhamento de recursos digitais entre instituições de ensino.
Conforme o projeto, a política de educação digital será regulamentada pelo governo, deverá obedecer ao plano plurianual e respeitar os respectivos limites orçamentários e competência de cada órgão governamental envolvido.
O projeto também inscreve na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o termo educação digital, definida como “o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, avançando progressivamente em direção à proficiência digital”.
A proposta ainda determina que o ensino de programação, computação e robótica deverá compor os currículos da educação básica desde o ensino fundamental.
